quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Senado instala comissão da reforma política

A comissão está encarregada de examinar, entre outros, um dos problemas centrais do sistema político brasileiro: o da falta de representatividade


O Senado instalou, nesta quarta-feira (23), a comissão da reforma política. Em 45 dias, os senadores prometem analisar 11 temas e propor mudanças na lei. Serão discutidos temas como o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, regras para coligações entre partidos, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição.


A comissão reúne alguns dos parlamentares mais experientes do país. Ex-presidentes, ex-governadores, líderes. Juntos para tentar montar um projeto de reforma política. O tema, discutido há décadas no Congresso e nunca resolvido, pode mudar a forma como são feitas as eleições no Brasil. Uma tarefa nada fácil.

“É fundamental que todos os membros da comissão deixem de fazer as contas sobre o que é melhor para seu partido, o que é melhor para seu próprio projeto pessoal”, diz o senador Aécio Neves (PSDB - MG).

A comissão vai ter 45 dias para discutir temas como: o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, regras para coligações entre partidos, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição.

Para os senadores, o mais importante é mudar o sistema eleitoral proporcional, que é usado, por exemplo, para eleger deputados. Ele permite que muitos candidatos consigam a vaga mesmo com menos votos do que outros, ou seja, o eleitor vota em um e acaba elegendo outro.

Isso acontece porque as vagas são distribuídas conforme o número de votos do partido ou da coligação e produz casos como o do deputado Chico Alencar, que teve 240 mil votos e trouxe com ele o ex-BBB Jean Willys, que teve apenas 13 mil votos. Ou o do palhaço Tiririca, que teve mais de 1.300 milhões de votos e elegeu mais três colegas de coligação.

Para resolver isso, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles, defende o voto majoritário. “Quem tem voto se elege, quem não tem não se elege”, explica Dornelles.

Se mesmo com essa tropa de elite do congresso a reforma não sair do papel? Quem responde é o experiente Michel Temer.

“Se nada ocorrer, o que aconteceu foi uma decisão do Congresso de manter o estado das coisas tal como elas se encontram. Portanto é, também, uma nova forma de manifestação”, fala o vice-presidente.

Da Redação do G1

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